O banco de horas pode ser uma boa opção para otimizar a produtividade da equipe e garantir maior participação e engajamento em épocas de mais demandas.
Porém, para que funcione, os profissionais de RH e gestores devem se manter informados em relação às leis e implantar um sistema justo e transparente.
Tire as suas dúvidas sobre o assunto no artigo de hoje!
Como funciona um banco de horas?
O banco de horas é um sistema que permite o armazenamento das horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho para que sejam compensadas posteriormente, seja em folgas ou redução da carga horária em outros dias.
Muitas equipes acabam passando por momentos em que é necessário alongar a jornada. Lançamentos de produtos, campanhas, mudanças em linhas de produção e outros desafios sazonais acarretam em mais demandas em determinadas épocas. Porém, não necessariamente a empresa quer arcar com o pagamento de horas extras.
Nesse caso, o banco de horas pode ser o sistema mais eficiente: o colaborador registra horas extras e, ao invés de receber a mais por isso, pode descontar as horas de sua jornada de trabalho em outro momento.
Ou seja, dependendo do segmento da empresa e do ritmo de trabalho, o banco de horas pode trazer benefícios para ambas as partes.
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O que a lei diz sobre o banco de horas?
A existência do banco de horas está prevista na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), no artigo 59, que regulamenta horas extras:
“A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.”
Em relação ao banco de horas, a lei determina que:
“§ 2o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.”
Ou seja, partindo do princípio que a jornada de trabalho esteja sendo cumprida segundo a CLT, é totalmente legal implementar um sistema de banco de horas.
Existem também algumas especificidades que devem ser levadas em conta. Caso não haja um acordo coletivo prévio, ainda é possível implementar acordos individuais, desde que a compensação não impacte o trabalhador. Diz a lei:
“É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.”
Também é importante considerar a compensação do banco de horas em caso de rescisão de contrato. O terceiro parágrafo do mesmo artigo explica:
“Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma dos §§ 2o e 5o deste artigo, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.”
Quais são as vantagens do banco de horas para a empresa?
A empresa tem diferentes benefícios ao implementar um sistema de banco de horas. Além de planejar melhor o orçamento, pode contribuir para uma força de trabalho mais motivada, o que reflete em resultados mais vantajosos. Entre os pontos positivos estão:
1. Corte de gastos
Nem sempre é possível atingir todas as metas e objetivos dentro da jornada de trabalho, principalmente em empresas afetadas pela sazonalidade, como o comércio. Porém, arcar com horas extras não é financeiramente sustentável em alguns casos.
O banco de horas permite que os líderes organizem suas equipes durante períodos de demanda maior sem que isso impacte o pagamento mensal. Ou seja, o orçamento salarial da empresa não fica comprometido por mudanças temporárias.
2. Atendimento em turnos
Outro ponto importante é a possibilidade de atender seus clientes em diferentes horários. Empresas do ramo da construção civil ou logística, por exemplo, podem precisar atuar em projetos além dos horários comerciais.
Nesse tipo de projeto, seria inviável arcar com horas extras. Mas ao incorporar um banco de horas, os líderes podem acordar jornadas diferenciadas com suas equipes e compensar com folgas nos dias seguintes.
3. Melhor controle de jornadas de trabalho
O banco de horas também beneficia o profissional de RH. Como ele é uma compensação em curto prazo, fica mais simples monitorar e gerenciar a presença, falta ou atrasos de cada um.
Como são facilmente equilibrados no banco de horas, isso evita que haja perda de produtividade por parte das equipes.
4. Menos faltas
Outra vantagem é a diminuição das faltas. Muitas vezes, um colaborador precisa se atrasar ou faltar por motivos pessoais e isso causaria problemas para a equipe. Com o banco de horas, é possível tirar folgas que contemplam compromissos pessoais.
Ou seja, não há prejuízo no rendimento da equipe como um todo, já que aquele profissional cumpre suas obrigações em outro momento para desfrutar de folgas e redução na jornada.
Quais são as vantagens do banco de horas para o colaborador?
Vale lembrar que mesmo com extensão da jornada de trabalho, existe um limite determinado pela CLT de duas horas/dia, ou seja, esse acordo não deve impactar negativamente os membros da equipe. E existem benefícios para o colaborador que faz parte de um sistema de banco de horas. São eles:
1. Flexibilidade na jornada de trabalho
A flexibilidade no trabalho em geral é um dos pontos mais procurados por novos talentos na busca por vagas. Isso porque ter a opção de começar a trabalhar mais cedo ou mais tarde tem grande impacto na rotina e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Um exemplo que se popularizou nos últimos anos é a semana de quatro dias. Nesse sistema, o colaborador trabalha 4 dias por 10 horas e o quinto dia útil é a folga. Com um banco de horas bem construído, essa pode ser uma solução possível para suas equipes.
2. Desenvolvimento de autonomia
Além disso, o desenvolvimento profissional por meio das competências comportamentais também está em ascensão. Uma dessas habilidades é a autogestão, ou seja, a responsabilidade pessoal de cumprir prazos, entregar tarefas e trazer ideias para o ambiente de trabalho, sem que alguém tenha que cobrar.
O banco de horas pode ser um grande aliado nesse processo. Ao ter autonomia de organizar seu tempo, o profissional também otimiza a organização de tarefas, aprende a priorizar e determina seus obstáculos pessoais.
Isso é benéfico a curto prazo, para a interação da equipe, mas também para o desenvolvimento pessoal de cada um.
3. Engajamento em projetos e reconhecimento
Como as demandas do trabalho não são lineares, há projetos e épocas que demandam mais atenção de sua equipe. Por isso mesmo, é importante que os líderes valorizem a dedicação e o engajamento de cada um.
Considerando que nem sempre é possível concluir tarefas no período determinado, as horas extras na jornada ajudam. Mas é claro que esse engajamento pode gerar cansaço e estresse. Justamente por isso, o banco de horas é um sistema vantajoso: o colaborador é recompensado com menos horas de trabalho.
O que o RH deve fazer ao implementar um banco de horas?
Ao implementar um sistema de banco de horas, o profissional de RH deve garantir que o sistema seja justo, transparente e conforme a legislação trabalhista vigente. Aqui estão alguns pontos importantes:
Transparência
O RH deve informar de forma clara e acessível aos colaboradores:
- como as horas extras serão acumuladas no banco de horas;
- quais são os limites para acúmulo de horas;
- qual o prazo para compensação do banco de horas;
- como fica o banco de horas em caso de rescisão.
Também é importante demonstrar a validade do banco de horas dentro da lei e garantir que os líderes cumpram essas exigências, evitando sobrecarga e ambientes de trabalho negativos.
Monitoramento
Além de implementar um banco de horas, é preciso usá-lo da forma correta. Nesse caso, é importante investir em programas de controle de ponto.
Outro aspecto importante é que o RH deve se atentar para a equidade na obtenção e compensação de banco de horas. Todos na equipe devem ter oportunidade de flexibilizar as jornadas de acordo com a demanda e receber compensação de forma justa e efetiva.
O banco de horas pode ser um ótimo aliado para a satisfação e produtividade dos colaboradores. Para mais estratégias importantes, confira nosso artigo sobre engajamento de equipe!